Ciclo de Palestras 2023
Processo desconstituinte de direitos indígenas no Brasil A Assembleia Nacional Constituinte ocorrida em 1987 e 1988 no Brasil foi palco de disputas conceituais e disputas de visões de mundo em diversas áreas. No que diz respeito aos direitos indígenas, o debate resultou no capítulo VIII da atual Constituição brasileira, cujos artigos são considerados os fundamentos […]
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